VOCÊ FOI DEMITIDA GRÁVIDA?
Escritório de advocacia especializado em defesa da gestante na busca de seus direitos trabalhistas
Use o botão do What's App para falar conosco
Se preferir, envie sua mensagem que ligamos para você.
Escritório de advocacia especializado em defesa da gestante na busca de seus direitos trabalhistas
Se preferir, envie sua mensagem que ligamos para você.
Somos um escritório especializado em Direito do Trabalho, com atuação há mais de 15 anos. Nosso atendimento é personalizado para cada cliente, com profissionais experientes e capacitados para lidar na defesa de trabalhadores de forma presencial ou online.
Sim! A lei concede ao trabalhador que trabalha com subordinação, dependência e habitualidade todos os direitos trabalhistas, mesmo que sua Carteira de Trabalho não esteja assinada. Então se você trabalha nessas condições é possível forçar seu empregador a assinar sua Carteira de Trabalho judicialmente, e reconhecer todos os seus direitos trabalhistas.
Mesmo sem saber que está grávida a trabalhadora gestante tem estabilidade e não pode ser demitida. Se a trabalhadora for demitida e depois disso souber que estava grávida durante o período de trabalho, ela deve entrar em contato com seu antigo empregador, mostrar o exame, e pedir a reintegração ao trabalho.
Se o patrão não aceitar o retorno da gestante ao trabalho, a trabalhadora pode ingressar com uma demanda trabalhista para requerer uma indenização, que será equivalente ao valor que receberia se estivesse trabalhando normalmente.
Depende. Se você foi dispensada e recebeu aviso prévio indenizado, ele serve como uma projeção do seu contrato de trabalho, ou seja, considera-se que o contrato de trabalho acabou no final do período do aviso prévio, e não no dia da dispensa. Assim, se a trabalhadora engravidar dentro da projeção do aviso prévio, que é no mínimo de 30 dias, ela possui estabilidade.
Sim. O direito da trabalhadora gestante à estabilidade no emprego não a protege de uma demissão por justa causa. Por isso, a trabalhadora precisa continuar trabalhando com o mesmo zelo que teria se não tivesse a estabilidade.